Trabalha na Indústria Naval e Quer Saber Sobre INSALUBRIDADE? 🚢🤔

Você, que enfrenta a rotina pesada da construção naval, merece ter seus direitos garantidos!

A insalubridade é um tema crucial para quem trabalha exposto a riscos. Mas você sabe o que realmente significa e como ela se aplica no setor naval?

Confira este guia rápido com perguntas e respostas que podem te ajudar:

❓ 1. O que é insalubridade?

👉 É a exposição a agentes nocivos à saúde acima dos limites permitidos por lei. Isso pode incluir ruído excessivo, produtos químicos, calor, poeiras, entre outros.

❓ 2. A indústria naval oferece condições insalubres?

👉 SIM! A construção naval frequentemente envolve atividades com solda, pintura, jateamento, trabalho em espaços confinados, contato com amianto (em navios mais antigos), exposição a ruído de máquinas e ferramentas, e muito mais.

❓ 3. Como saber se tenho direito ao adicional de insalubridade?

👉 A empresa deve realizar um Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Esses documentos identificam os riscos existentes e se eles ultrapassam os limites de tolerância. Atenção: Se a empresa não fornece esses documentos, você pode buscar auxílio de um advogado trabalhista.

❓ 4. Quais os graus de insalubridade e os valores do adicional?

👉 Existem três graus:

* Mínimo: 10% sobre o salário mínimo.

* Médio: 20% sobre o salário mínimo.

* Máximo: 40% sobre o salário mínimo.

(Importante: A base de cálculo é o salário mínimo, mesmo que você receba um salário maior)

❓ 5. A empresa fornece EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Isso elimina o direito ao adicional?

👉 NÃO NECESSARIAMENTE! Os EPIs podem reduzir a exposição, mas se o risco persistir acima dos limites, o adicional ainda é devido. Além disso, a empresa deve fiscalizar o uso correto dos EPIs e garantir que eles sejam adequados e em bom estado.

❓ 6. O que fazer se a empresa não paga o adicional de insalubridade?

👉 Busque orientação de um advogado trabalhista especializado em direito do trabalho. Ele poderá analisar seu caso, verificar a documentação da empresa e entrar com uma ação judicial para garantir seus direitos.

❓ 7. Trabalhei muitos anos na indústria naval e me aposentei. Posso pedir a revisão da minha aposentadoria para incluir o tempo de serviço especial devido à insalubridade?

👉 SIM! É possível solicitar a revisão da aposentadoria para reconhecimento do tempo especial. Um advogado previdenciário poderá te ajudar.

👷‍♂️👷‍♀️ SE VOCÊ TRABALHA NA INDÚSTRIA NAVAL, FIQUE ATENTO AOS SEUS DIREITOS! A INSALUBRIDADE É UM RISCO REAL E VOCÊ MERECE RECEBER A COMPENSAÇÃO ADEQUADA!

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